⚠️ Hoje são eles. Amanhã, pode ser você! O STF está condenando catarinenses a penas absurdas, de até 17 anos de prisão, apenas por participarem de protestos no dia 8 de janeiro. Essas sentenças são desproporcionais, injustas e violam a Constituição.
Lista de Catarinenses Perseguidos:
➡️ ÂNGELO SOTERO DE LIMA (58 anos, Blumenau): Músico, condenado a 16 anos e 6 meses por "participar de atos golpistas". Fugiu para não cumprir pena injusta.
➡️ GILBERTO ACKERMANN (49 anos, Balneário Camboriú): Corretor de seguros, condenado a 16 anos. Fugiu do Brasil em abril de 2024.
➡️ RAQUEL DE SOUZA LOPES (50 anos, Joinville): Cozinheira, condenada a 16 anos e meio e uma multa de R$ 30 milhões. Exilada na Argentina.
➡️ DIRCE ROGÉRIO (Rio do Sul): Cabeleireira, condenada a 15 anos apenas por estar em Brasília no 8/1.
➡️ MATHEUS FERREIRA DE SOUZA (Chapecó): Pressionado a confessar, recebeu pena "amenizada" de 1 ano de restrição de direitos + multa de R$ 14 mil.
➡️ FÁTIMA MENDONÇA JACINTO ("Fátima de Tubarão"): Condenada a 17 anos de prisão e já está encarcerada em regime fechado.
Esses são apenas alguns dos irmãos catarinenses perseguidos. Veja que são pessoas humildes, trabalhadores, pais e mãe de família, que estavam protestando e foram condenados a penas absurdas e desproporcionais. A título de comparação, um homicídio simples tem pena inicial de 6 anos, tráfico de drogas, pena inicial de 5 anos.
⚖️ O STF viola à Constituição Federal:
❌ ART. 5º, LVII: Ninguém é culpado até trânsito em julgado → Mas foram presos antes de condenação definitiva.
❌ ART. 5º, XXXIX:Não há crime sem lei anterior que o defina → O STF "inventou" crimes.
❌ ART. 5º, XLV:Penas desproporcionais → 16 anos por depredação? Até homicidas pegam penas menores.
❌ ART. 5º, IV: Liberdade de expressão → Criminalizaram protestos políticos.
Esses são apenas alguns dos direitos fundamentais violados dos envolvidos no 08 de janeiro.
✅ O QUE EXIGIMOS? Anistia imediata, liberação dos presos políticos catarinenses e fim da censura no STF.
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Vamos levar todas as assinaturas ao Congresso. Nossos irmãos catarinenses não podem ser esquecidos.